Call to combat impunity on 12th anniversary of journalist's murder

Published on : 16/12/2010

On the 12th anniversary of newspaper editor Norbert Zongo's murder, Reporters Without Borders urges Burkina Faso's authorities to stop stalling and relaunch the investigation into his death. African countries must actively combat impunity in cases of violence against journalists, taking their lead from Mozambique's response to journalist Carlos Cardoso's murder in November 2000.

"How is it possible that the investigation into Zongo's death is still paralyzed," Reporters Without Borders secretary-general Jean-François Julliard asked. "The years are passing but the wound left by this murder is still open and there has been no let-up in the public's demands for the case to be solved. The newly-reelected President Blaise Compaoré owes his people the truth."

Julliard added: "Mozambique's handling of the Cardoso murder should be taken as a model by the authorities in Burkina Faso, Gambia, Democratic Republic of Congo, Somalia and other African countries. Thanks to an effective investigation, the perpetrators and instigators of Cardoso's murder were identified and punished. Impunity is not inevitable in Africa. Combating it is just a question of political will."

A stone commemorating Cardoso, an investigative reporter and editor of the business daily Metical, was unveiled on 22 November on Mártires de Machava Avenue in the centre of Maputo at the very spot where two gunmen blocked his car and fatally shot him in the head exactly 10 years before.

Prior to his death, he had been probing the country's biggest financial scandal since independence - the embezzlement of 14 million euros from the privatization of Mozambique's Banco Commercial. He had named three very influential businessmen in his reports: the Satar brothers and Vicente Ramaya.

In contrast to Cardoso's death, the murders of many other African journalists remain unpunished. No one has ever been convicted for the murder of Gambian newspaper editor Deyda Hydara, who was shot dead in Banjul on 16 December 2004. Impunity reigns in Somalia, Africa's deadliest country for the media, where murders of journalists are never investigated properly.

Impunity also reigns in Democratic Republic of Congo, where the murders of Franck Ngyke and Bapuwa Mwamba in Kinshasa in 2005 and 2006 and the murder of Patrick Kikuku in Goma, in the eastern province of Nord-Kivu, in 2007 have never been solved.

Zongo's murder

Zongo was an investigative journalist and editor of the weekly L'Indépendant. His charred body was found in a car along with the charred bodies of three companions in the southern town of Sapouy on 13 December 1998. At the time of his death he had been looking into how David Ouédraogo, the chauffeur of President Blaise Compaoré's brother François, died at the hands of presidential guard members after being arrested on suspicion of stealing from his employer.

Following street protests, President Compaoré created an Independent Commission of Enquiry (CEI) to look into the multiple murder of Zongo and his companions. A few months later, the commission named "six leading suspects."

Three presidential guard members were convicted in August 2000 of kidnapping Ouédraogo and torturing him to death. In February 2001, the public prosecutor went on to charge one of them, Sgt. Marcel Kafando, with murder and arson in connection with Zongo's death. But despite the gravity of the charges, Kafando was allowed to continue living at his home in Ouagadougou.

An investigating judge, Wenceslas Ilboudo, finally ruled on 19 July 2006 that the investigation against "Marcel Kafando and any other unidentified person" for the murder of Zongo should be abandoned on the grounds that a prosecution witness had withdrawn a statement he had made eight years before. The ruling was confirmed on appeal.

At that stage, the investigation could only be reopened if "new evidence" was produced. This is what Reporters Without Borders did on 20 October 2006, when it gave the Burkina Faso state prosecutor a copy of the original draft of the CEI's report, before it was toned down on the insistence of two of the commission's members, who represented the government.

Passages about the contradictions in François Compaoré's statement and attempts by businessman Oumarou Kanazoé to silence Zongo prior to his murder were completely eliminated from the final version of the report. The conclusions of the original report were also much more positive and detailed, and much more specific when identifying the "six leading suspects," all members of the presidential guard.
Despite the new evidence, none of the suspects was arrested and Kafando died in December 2009.

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BURKINA FASO - AFRICA

Doze anos após o assassínio de Norbert Zongo, a impunidade deve ser combatida no Burkina Faso e em África

Precisamente doze anos depois do assassínio de Norbert Zongo, Repórteres sem Fronteiras pede às autoridades burquinenses que saiam do seu imobilismo e reabram a investigação sobre a morte do jornalista. De modo mais geral, a organização solicita também às autoridades africanas que sigam como exemplo o tratamento do caso Carlos Cardoso, em Moçambique, e que combatam de forma activa a impunidade.

"Como explicar a paralisação do processo Norbert Zongo? Os anos passam, mas a ferida aberta por este assassínio continua aberta e a mobilização popular não esmorece. O presidente Blaise Compaoré, recentemente reeleito como chefe de Estado do Burkina Faso, deve a verdade ao seu povo", declarou Jean-François Julliard, secretário-geral de Repórteres sem Fronteiras.

"O seguimento do caso Cardoso em Moçambique deveria inspirar não só as autoridades burquinenses, mas também as gambianas, congolesas, somalis e algumas outras em África. Graças a uma investigação eficaz, assassinos e autores intelectuais foram identificados e sancionados. A impunidade não é uma fatalidade em África. Combatê-la é uma questão de vontade política", acrescentou Jean-François Julliard.

No passado dia 22 de Novembro, dez anos após a morte do jornalista de investigação Carlos Cardoso, uma placa comemorativa foi inaugurada em sua homenagem na avenida Mártires de Machava, no centro de Maputo, no exacto local onde o director do diário Metical fora assassinado. A 22 de Novembro de 2000, o jornalista encontrava-se no seu automóvel com o seu motorista quando dois homens se atravessaram à sua frente e abriram fogo. Atingido na cabeça por vários disparos, Carlos Cardoso teve morte imediata. Antes de ser assassinado, Cardoso investigava o maior escândalo financeiro em Moçambique desde a independência: o desvio de fundos de uma quantia equivalente a 14 milhões de euros do Banco Comercial de Moçambique (BCM). Nos seus artigos, Carlos Cardoso acusara nomeadamente os irmãos Satar e Vicente Ramaya, três homens de negócios muito influentes.

Contrastando com o caso Cardoso, Repórteres sem Fronteiras relembra que vários outros assassínios de jornalistas em África permanecem até hoje impunes. Ninguém foi condenado pelo assassínio do jornalista gambiano Deyda Hydara, morto em Banjul a 16 de Dezembro de 2004. A impunidade predomina também na Somália, onde os assassínios de profissionais da comunicação social nunca suscitam uma investigação conclusiva. Por fim, a impunidade é igualmente a regra na República Democrática do Congo, onde os casos de Franck Ngyke e de Bapuwa Mwamba, mortos em Kinshasa respectivamente em 2005 e 2006, ou o de Patrick Kikuku, assassinado em Goma (Kivu Norte) em 2007, não chegaram a ser elucidados.

Recapitulação dos factos no caso Norbert Zongo

Norbert Zongo era o director do semanário L'Indépendant. Foi encontrado morto, junto com outras três pessoas, todas carbonizadas no seu automóvel, a 13 de Dezembro de 1998, em Sapouy (Sul). Aquando do seu assassínio, o jornalista levava a cabo uma investigação sobre a morte suspeita de David Ouédraogo, motorista de François Compaoré, irmão do chefe de Estado. Sob pressão popular, o presidente Blaise Compaoré criou uma Comissão de Investigação Independente (CII), a qual seis meses depois identificou "seis principais suspeitos" deste quádruplo assassínio.

Em Agosto de 2000, três militares da guarda presidencial, entre os quais o ajudante Marcel Kafando, foram considerados culpados de terem "sequestrado e torturado até à morte" David Ouédraogo. Em Fevereiro de 2001, Marcel Kafando foi igualmente acusado de "assassínio" e de "fogo posto" pelo procurador-geral no âmbito do processo Nobert Zongo. Apesar da gravidade da acusação, Marcel Kafando continuou tranquilamente em liberdade, na sua residência de Ouagadougou.

A 19 de Julho de 2006, o juiz de instrução Wenceslas Ilboudo acabou por ilibar Marcel Kafando e um suposto cúmplice desconhecido, baseando-se no desmentido de uma testemunha de acusação, oito anos depois dos acontecimentos. Esta decisão foi confirmada em recurso, encerrando o processo que procurava esclarecer o assassínio de Norbert Zongo. Só a descoberta de "novos elementos" poderia reabrir a investigação judicial.
A 20 de Outubro de 2006, Repórteres sem Fronteiras entregou ao procurador do Burkina Faso a primeira versão do relatório da CII, antes de ser suavizada sob a pressão de dois dos seus membros, representantes do Governo. Algumas passagens do texto, que demonstram as contradições do depoimento de François Compaoré e aclaram o papel do empresário Oumarou Kanazoé nas tentativas de calar Norbert Zongo, foram pura e simplesmente suprimidas. Nesse primeiro texto, as conclusões da CII eram muito mais afirmativas e detalhadas sobre o assunto, nomeadamente no que diz respeito à implicação dos "seis principais suspeitos", todos eles membros da guarda presidencial. Apesar destes novos dados, os suspeitos não voltaram a ser incomodados. Marcel Kafando morreu em Dezembro de 2009.

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